Partidos Políticos de Sebastião Laranjeiras têm contas eleitorais aprovadas

175ª Zona Eleitoral - PALMAS DE MONTE ALTO

Sentenças

  Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 318-76.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

  Partido: Partido Comunista do Brasil - PCdoB

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

  "Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PC DO B, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 316-09.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

  Partido: Partido Social Democrático Brasileiro - PSDB

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PSDB, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 320-46.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PMDB, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 319-61.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido Progressista - PP

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PP, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 311-84.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido da República - PR

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PR, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 312-69.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido Social Cristão - PSC

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PSC, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 314-39.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido Democratas - DEM

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO DEM, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 317-91.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido Democrático Trabalhista - PDT

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PDT, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 313-54.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido Social Democrático - PSD

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PSD, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Prestação de Contas de Comitê Financeiro - Proc. 315-24.2012

Município: Sebastião Laranjeiras

Partido: Partido dos Trabalhadores - PT

Juíza : Drª. Adriana Silveira Bastos

"Diante do exposto e considerando os termos do Parecer ministerial, com fundamento no art. 30, caput, da Lei nº 9.504/97 e art. 51, inc. I, da Res. 23.376 do TSE, declaro APROVADAS, as contas do interessado, COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO E DIREÇÃO MUINICIPAL DO PT, do Município de Sebastião Laranjeiras, nas Eleições de 07 de outubro de 2012, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.

P. R. I.

Palmas de Monte Alto, 22 de fevereiro de 2013."

Fonte: JusBrasil

Candidatos eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral

Cumprindo o calendário eleitoral que estipula o prazo até o dia 19 de Dezembro para a diplomação dos eleitos, os vencedores do pleito eleitoral do dia 07 de outubro, a prefeita reeleita, Dra. Luciana, o Vice-prefeito Cláudio Magalhães, os vereadores eleitos e os suplentes receberam das mãos da Excelentíssima Juíza Dra Adriana Bastos o diploma nesta quinta-feira (13) no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira, município e comarca de Palmas de Monte Alto.

Os suplentes da Coligação Vamos renovar, Clebio de Souza Almeida (Teca de Mamonas) e Orlando Rodrigues Monção (Orlando Monção) não compareceram ao evento.

Os suplentes da Coligação Essa vitória é nossa, Helio Carlos Laranjeira Araújo (Lelo da Lanchonete) e Washington Luiz Porto Lima (Hortim) foram diplomados 2º e 1º suplentes da referida coligação.

Jaime Pereira Monção, o Jaime da Serralheria, do PSDB;

Rosemberg Pereira Laranjeira, o Berguinho, do DEM;

Leila Cristina Araújo Silva Cotrim, a Leila, do PDT;

Paulo Cesar Camargo, o Paulo Camargo, do PDT;

Valmirar Pereira Morais, o Mica, do PSD;

Adelício Pinto Leão, o Decão, do PR;

Pedro Leonardo Pereira Laranjeira, o Leonardo, do PR;

José Possiano da Silva, o Junio do Adubo, do PMDB;

Clovis Leandro Maia Lima, o Lé de Nem Caculé, do PR.

Foram diplomados vereadores eleitos.

Claudio Magalhães da Silva, do PT foi diplomado vice-prefeito e Luciana Leão Muniz, do PR, diplomada Prefeita de Sebastião Laranjeiras.

Na ocasião também foram diplomados os eleitos de Palmas de Monte Alto.

O próximo ato é a posse no dia 1º de janeiro de 2013 na Câmara municipal de Sebastião Laranjeiras.

ELEIÇÕES 2012 - Veja como votou o sebastianense em 2012

Raio-X completo das eleições 2012 para prefeito

Agora divulgados os boletins de urna é hora de levantarmos o voto do sebastianense, região por região e também descobrirmos algumas curiosidades, como:

A seção que teve mais votos em branco foi a 35 (Mandiroba - Colégio Municipal Orlando Fernandes Laranjeira) com 6 votos, as que tiveram menos votos em branco foram as 28 (Buqueirão – D. Pedro I), 47 no Núcleo III e 89 (Assentamento Fazenda Nova - "Chupa-cabra") com nenhum voto em branco.

A seção que teve mais votos nulos foi também a 35 (Mandiroba - Colégio Municipal Orlando Fernandes Laranjeira) com 15 votos e as que tiveram menos votos nulos foram a 56 (Buqueirão – Centro Educacional) e a 89 (Assentamento Fazenda Nova – “Chupa-cabra”) com 5 votos cada.

A seção que Dra Luciana obteve mais votos foi na 81 (Lagoa do Buqueirão) com 206 votos e a que ela obteve menos votos foi na 30 (Buqueirão – D. Pedro I) com 41 votos.

A seção que Ninha obteve mais votos foi na 56 (Buqueirão – Centro Educacional) com 162 votos e a que ele obteve menos votos foi na 30 (Buqueirão – D. Pedro I) com 42 votos.

ELEIÇÕES 2012 - Pela primeira vez um candidato ultrapassa os 3000 votos

O eleitorado sebastianense cresceu 14% em relação às eleições de 2008 (6018) indo para 7037 eleitores, mas nas eleições compareceram 6010, ou seja, 85,41%, restando 1027 abstenções (14,59%).

Considerando os votos apenas para prefeito, dos 6010 eleitores, 58 votou em branco, equivalente a 0,97%, 214 anularam o voto, equivalente a 3,56%, o restante 5738 são os votos válidos, os votos contados para prefeito. Os votos válidos equivalem a 95,47% dos 6010 votantes.

Dra Luciana foi reeleita com 3170 votos, equivalente a 55,25% dos votos válidos e Ninha recebeu 2568 votos, o que equivale a 44,75%.

Pela primeira vez, um prefeito em nosso município recebeu mais de 3000 votos.

Veja abaixo os resultados das eleições anteriores:

Eleições 2012

PREFEITO

1º Dr Luciana PR (ELEITA) 55,25% 3.170 VOTOS 
2º Ninha PDT 44,75% 2.568 VOTOS

Eleições 2008

PREFEITO 
Dra. Luciana (PR) – 2636 votos 
Helio Macedo (PMDB) – 2179 votos 
Claudio (PT) – 195 Votos

Eleições 2004

PREFEITO 
Agenor Borges de Souza (PRP) - 2.941 Votos – Eleito 
Manoel Messias Rocha Sobrinho (PP) 2.365 Votos – Não Eleito

Eleições 2000

PREFEITO 
Manoel Messias Rocha Sobrinho (PSDB) – 2463 votos – Eleito 
Valdivino Rodrigues Monção (PL) – 2068 Votos – Não Eleito

Eleições 1996

PREFEITO 
Luiz Rodrigues Monção (PMDB) - 2.487 votos – Eleito 
José Marcílio Pereira Malheiros (PTB) - 1.726 votos - Não eleito

Fonte dos dados: TSE

ELEIÇÕES 2012 - Sebastião Laranjeiras reelege Dra Luciana

Sebastião Laranjeiras foi às urnas neste domingo (07) e reelegeu Dra Luciana para mais um mandato.

Dos 7037 eleitores aptos, compareceram 6.010 (85,41%) e 1.027 se abstiveram (14,59%).

Do total de 24 seções, Dra Luciana obteve a confiança de 3.170 (55,25%) e Ninha obteve 2.568 (44,75%) ou seja, a diferença ficou em 602 votos.
Dra Luciana que já tinha o recorde de ter sido a primeira mulher chefe de nosso executivo, agora ostenta o recorde de ter conseguido a primeira reeleição.

A câmara será composta pelos seguintes vereadores:

Colocação - Nome - Votos

1º - Lé de Nem Caculé - 448

2º - Junio do Adubo - 391

3º - Leonardo - 366 (Reeleito)

4º - Decão - 352

5º - Mica - 323 (Reeleito)

6º - Paulo Camargo - 313

7º - Leila - 303

8º - Berguinho - 265 (Reeleito)

9º - Jaime da Serralheria - 260

Nos municípios vizinhos:

Espinosa - Lucio Baleeiro com 9043 votos (50,42%)

Urandi - Dr. Dorival com 5912 votos (64,38%)

Pindaí - Rosane com 5427 votos (58,47%)

Iuiú - Dr. Vaguinho com 3203 votos (50,15%)

Candiba - Reginaldo com 4480 votos (52,00%)

Palmas de Monte Alto - Fernando Laranjeira com 6141 votos (50,21%)

Guanambi - Charles Fernandes com 29997 votos (69,69%)

Fonte dos dados: TSE

Eleitorado sebastianense é 7037 - ATUALIZADO

Eleitorado - free slideshow maker with music

ELEIÇÕES 2012 - TRE-BA lança Disque Título para agilizar atendimento ao eleitor

 

Já está disponível, desde quinta-feira (27), o Disque Título (DT), serviço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O sistema faz parte de uma integração da central telefônica do Regional com o banco de dados de eleitores, permitindo o atendimento com mais agilidade.

Através do número 3373-7000, do Disque Título, o eleitor poderá verificar se está regular ou não com a Justiça Eleitoral, obter informações  referentes ao título de eleitor e o local de votação. 

A iniciativa é da Secretaria de Administração (SAD) e Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), que também tem como objetivo cumprir a determinação do Artigo172 da Resolução n.º 23.372/2011 do TSE. De acordo com o Chefe da Seção de Serviços Gerais, Leonardo Menezes, esse serviço irá garantir um atendimento melhor e rápido, diminuindo as demandas de atendimento personalizado.

Fonte: TRE-BA

ELEIÇÕES 2012 - Convocados para cargo de mesário podem realizar treinamento online

Segundo o TRE-BA, treinamento teve início na segunda-feira (15). Treinamento online deve ser realizado até o dia 17 de setembro.

Os mesários que foram convocados para participar do processo eleitoral de 2012 podem realizar o treinamento online através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Segundo o órgão, o treinamento para as eleições deste ano tiveram início na última segunda-feira (15).

Os mesários que desejarem realizar o treinamento pela internet deverão seguir as instruções descritas em sua carta de convocação e se cadastrar no site indicado pelo TRE-BA e utilizar um número de acesso fornecido pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TRE-BA, os mesários que escolherem esta opção serão automaticamente dispensados do treinamento presencial, desde que realizem o curso online até o dia 17 de setembro. Os mesários que não realizarem nenhum dos treinamentos serão procurados pelas suas respectivas zonas para que seja agendada nova data.

Segundo o TRE-BA, o treinamento é aplicado no máximo em uma hora e meia, pela manhã ou à tarde, com a exibição de vídeo produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os mesários também recebem cartilhas e realizam um exercício prático com a urna eletrônica.Para os mesários que foram cadastrados no projeto “Mesário Voluntário” e os demais convocados devem realizar o treinamento no local, data e hora definidos em sua carta de convocação, que foram enviadas pelos cartórios das Zonas Eleitorais em que estão inscritos.

O órgão ainda destaca que entre os benefícios dos mesários, estão dois dias de folga no trabalho para cada dia de serviço nas eleições e a possibilidade de desempate em concurso público, caso esteja previsto no edital. Além disso, os alunos das faculdades conveniadas ao “Mesário Voluntário” poderão ter as horas de serviço nas mesas receptoras de votos.

Fonte: G1 

ELEIÇÕES 2012 - Juiz eleitoral em SC determina que Facebook saia do ar por 24h

Um juiz eleitoral de Florianópolis determinou que o Facebook suspenda todo o seu conteúdo no Brasil durante 24 horas por não ter cumprido uma ordem para tirar do ar uma página que criticava um vereador.

A rede social também receberá multa diária de R$ 50 mil por não ter respeitado a decisão.

No dia 26 de julho, o juiz eleitoral Luiz Felipe Siegert Schuch expediu uma liminar mandando o site retirar do ar a página "Reage Praia Mole", de crítica a um projeto turístico em Florianópolis.

Quem fez o pedido foi o vereador Dalmo Meneses (PP), candidato à reeleição que se sentiu prejudicado pelo conteúdo veiculado de maneira anônima na comunidade.

Segundo a Justiça Eleitoral, a ordem foi desobedecida. Nesta quinta-feira (9), em nova decisão, Schuch mandou suspender o Facebook no país e deixar no site apenas um aviso informando estar "inoperante por descumprimento da lei eleitoral".

Em sua primeira decisão, o juiz citou uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral que "veda o anonimato" em propagandas no período de campanha.

"Sem identificação do responsável pelas manifestação das opiniões ali publicadas, estão noticiados fatos e julgamentos pessoais depreciativos", escreveu Schuch sobre a comunidade.

A ordem afirma que o cumprimento deve ocorrer a partir da notificação do Facebook.

Na rede social, nesta sexta-feira, é possível encontrar uma comunidade chamada "Reage Praia Mole 2", em que os responsáveis reclamam da desativação da página original.

A reportagem não conseguiu localizar o vereador Dalmo Meneses.

OUTRO LADO

A representação do Facebook no Brasil informou que "está em contato com a Justiça Eleitoral a respeito deste assunto e que tem procedimentos implementados para lidar com questões relacionadas com propaganda eleitoral".

A rede tem 37 milhões de usuários no Brasil.

Fonte: Folha de S. Paulo

ELEIÇÕES 2012 - Candidato Roberto Tibo entra com recurso

O candidato Paulo Roberto de Lima Tibo (Roberto Tibo) até então o único a não estar apto a disputar as eleições, entrou com recurso e agora a situação do registro de sua candidatura no Divulgacand está APTA (indeferido com recurso) ou seja, Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.

ELEIÇÕES 2012 - Planos de governo de Drª Luciana e Ninha

Há três anos nascemos com o objetivo de procurar o progresso de nosso município e numa época igual essa de decisão para escolha do nosso mandatário, não podemos ficar quietos sem promover um debate para o bem de Sebastião Laranjeiras.
De acordo com o § IX do artigo 11 da Lei 9504 de 1997, os candidatos a cargo majoritário precisam expor seus planos de governo, ao qual todo cidadão pode ter acesso visualizando a ficha de inscrição do candidato no site do TSE.
Cumprindo um dever democrático de comparar as propostas, segue abaixo a transcrição dos planos de governo dos Candidatos Drª Luciana e Ninha copiados do modelo oficial através do Divulgacand 2012 do TSE.

ELEIÇÕES 2012 - Candidatos a prefeito e vereador por Sebastião Laranjeiras têm suas candidaturas deferidas pelo TRE

Os candidatos a prefeito por Sebastião Laranjeiras tiveram suas candidaturas deferidas, ou seja, aceitas pelo TRE e poderão concorrer ao pleito do dia 07 de outubro próximo.

Os candidatos a vereador também tiveram suas candidaturas deferidas com exceção do candidato Paulo Roberto de Lima Tibo, registrado para aparecer na urna como Roberto Tibo.

ELEIÇÕES 2012 - Sebastião Laranjeiras tem 7.041 eleitores

As eleições de 07 de outubro serão decididas em Sebastião Laranjeiras por 7041 eleitores que é o eleitorado total, de acordo com o site do TSE e dados baseados no mês de junho de 2012.

Dos 7041 eleitores, 3567 são do sexo masculino e 3470 do sexo feminino e tem quatro sem sexo informado.

Os 3567 eleitores do sexo masculino estão divididos nas seguintes idades:

22 com idade inválida;

93 de 16 anos;

93 de 17 anos;

308 de 18 a 20 anos;

409 de 21 a 24 anos;

783 de 25 a 34 anos;

554 de 35 a 44 anos;

747 de 45 a 59 anos;

329 de 60 a 69 anos;

156 de 70 a 79 anos e

73 acima de 79 anos.

As 3470 eleitoras do sexo feminino estão divididas nas seguintes idades:

16 com idade inválida;

93 de 16 anos;

111 de 17 anos;

290 de 18 a 20 anos;

365 de 21 a 24 anos;

736 de 25 a 34 anos;

595 de 35 a 44 anos;

751 de 45 a 59 anos;

293 de 60 a 69 anos;

170 de 70 a 79 anos e

50 acima de 79 anos.

Esses 7041 correspondem a 0,07% do eleitorado baiano.

Lembrando que o voto é facultativo para os eleitores de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos e obrigatório para maiores de 18 anos até os 70 anos.

Confira você também clicando nesse link e acessando o site do TSE.

ELEIÇÕES 2012 - Definidos candidatos às eleições de 2012 em Sebastião Laranjeiras

Depois de muita expectativa, Sebastião Laranjeiras respira política. Todos defendem seu candidato com muitos argumentos.

Para o cargo majoritário do executivo municipal, a atual prefeita, Drª Luciana (PR),  concorre a reeleição e desta vez com Cláudio (PT), na coligação Essa vitória é nossa.

O outro postulante ao cargo é o Policial Militar Ninha (PDT) que tem como vice  a Drª Kátia (PDT), na coligação Vamos renovar.

Para o poder legislativo, são 34 candidatos para as nove vagas, sendo da Coligação Essa Vitória é nossa com 16 candidatos envolvendo os partidos PR, PT, PSD, DEM e PSC e da coligação Vamos renovar com 18 candidatos envolvendo os partidos PDT, PMDB, PP, PSDB e PC do B.

Dos atuais nove vereadores, seis concorrem à reeleição.

Candidatos a vereador em ordem alfabética

OBS. Houve uma atualização no site/programa Divulgacand do TSE e as consultas agora são feitas diretamente não disponibilizando um link individual para cada candidato. Portanto, clique no link abaixo que já vai sair para o estado da Bahia, digite "Sebastião Laranjeiras" no campo município e veja a relação de candidatos e a situação dos mesmos.

Clique aqui e acesse ao Divulgacand 2012

ATUALIZADO em 24/07/2012.

ELEIÇÕES 2012 - Propaganda eleitoral das Eleições 2012 começa nesta sexta-feira (6)

A partir desta sexta-feira (6) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97). A Resolução TSE 23.370/2011 trata das regras de propaganda eleitoral que partidos, coligações e candidatos precisam seguir e das condutas proibidas na campanha deste ano.

Pela resolução, a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral ou partidária, em local aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Na campanha, são proibidos propaganda em outdoors, showmícios ou eventos assemelhados para a promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com o objetivo de animar comício e reunião eleitoral.

São proibidas na campanha eleitoral a produção, uso e distribuição, por comitê ou candidato, de brindes, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Aquele que desrespeitar essas vedações pode responder por prática de compra de votos, emprego de propaganda proibida e, se for o caso, por abuso de poder.

Não é permitido também qualquer tipo de propaganda eleitoral nos bens públicos; de uso comum, como postes de iluminação, sinais de trânsito, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, entre outros, ou naqueles cujo uso dependa do poder publico. Quem descumprir esta regra será notificado para, dentro de 48 horas, remover a propaganda irregular e restaurar o bem, sob pena de multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

A propaganda eleitoral em bens particulares está liberada e independe de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral. Mas a propaganda não pode exceder o limite de 4 metros quadrados e nem contrariar a legislação eleitoral. Essa propaganda deve ser espontânea e gratuita, sendo proibido qualquer tipo de pagamento em troca do espaço utilizado.

A resolução permite a colocação de cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas. Porém, esses artefatos devem ser móveis e não podem dificultar o trânsito de pessoas e veículos. Essa mobilidade se caracteriza pela colocação e retirada desses materiais entre 6h e 22h.

A legislação eleitoral assegura ainda aos partidos ou às coligações a possibilidade de inscrição, na fachada dos seus comitês e demais unidades, do nome que os designe, da coligação ou do candidato, respeitado o tamanho máximo de 4 metros quadrados de propaganda, entre outros direitos.

O candidato que estiver com o pedido de registro sob exame (sub judice) da Justiça Eleitoral pode realizar todos os atos de campanha. Pode inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito, no rádio e na televisão, para fazer a sua propaganda.

Propaganda na internet

Segundo a resolução do TSE, a propaganda eleitoral pela internet pode ser realizada a partir do dia 6 de julho deste ano. Essa propaganda é permitida nos sites do candidato, do partido ou coligação, com endereços eletrônicos informados à Justiça Eleitoral e hospedados, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet situado no Brasil.

A propaganda eleitoral pela internet pode ser feita ainda através de mensagem eletrônica enviada a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação. Também pode ocorrer por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou de iniciativa de qualquer cidadão.

É proibido na internet qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. A propaganda eleitoral não é permitida, ainda que de forma gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.

As mensagens eletrônicas enviadas, por qualquer meio, pelo candidato, partido ou coligação devem possuir mecanismo que permita o descadastramento de quem receber a mensagem. Quando isso for solicitado, o candidato, partido ou coligação deve retirar o destinatário da lista em 48 horas, sob pena de multa de R$ 100,00 por mensagem enviada, após esse prazo, àquele endereço.

Propaganda na imprensa

Até a antevéspera das eleições, a legislação eleitoral permite a divulgação paga na imprensa escrita de até dez anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, o espaço máximo por edição deve ser de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tablóide. No caso, pode haver a reprodução na internet do jornal impresso. O anúncio deve trazer, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Segundo a resolução, não se enquadra como propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido ou coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga. Porém, os abusos e os excessos, assim como as demais formas de uso indevido do meio de comunicação, serão apurados e punidos pela Justiça Eleitoral.

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Propaganda no rádio e na televisão

Desde o resultado da convenção partidária, as emissoras de rádio e televisão estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção, entre outras restrições.

Os debates transmitidos por emissora de rádio ou televisão serão realizados segundo as regras estabelecidas por acordo feito entre os partidos políticos e a emissora, dando-se conhecimento à Justiça Eleitoral.

A transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão vai ocorrer de 21 de agosto a 4 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, a data limite para o início da propaganda eleitoral gratuita é no dia 13 de outubro. Neste caso, a propaganda gratuita segue até o dia 26 de outubro.

A propaganda gratuita dos candidatos a prefeito e vice-prefeito será veiculada às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30 no rádio; e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h na televisão. Já a propaganda gratuita dos candidatos a vereador vai ocorrer às terças, quintas-feiras e aos sábados, nos mesmos horários.

Pela resolução do TSE, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou legenda. Esses mecanismos devem constar obrigatoriamente da mídia entregue por partidos e coligações às emissoras de TV.

No horário eleitoral gratuito, é proibida a propaganda que degrade ou ridicularize candidatos. O partido ou coligação que descumprir essa regra está sujeito à perda do direito de veicular sua propaganda gratuita no dia seguinte ao da decisão.

Regras gerais

Pela Resolução TSE 23.370, qualquer que seja sua forma ou modalidade, a propaganda eleitoral deve mencionar sempre a legenda partidária e somente pode ser feita na língua nacional. A propaganda não pode utilizar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.

Na propaganda majoritária para prefeito, a coligação deve usar, obrigatoriamente, sob a sua denominação, as siglas de todos os partidos que compõem a coligação. Já na propaganda proporcional para vereador, cada partido deve usar apenas a sua sigla sob o nome da coligação.

Na propaganda dos candidatos a prefeito deve constar também o nome do candidato a vice-prefeito, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular.

Cabe aos juízes eleitorais tomar todas as providências relacionadas à propaganda eleitoral, assim como julgar as representações e reclamações relacionadas ao assunto.

No segundo semestre de ano eleitoral não é veiculada a propaganda partidária prevista na Lei dos Partidos (Lei 9096/95).

Clique e leia a íntegra da Resolução 23.370

Fonte: Agencia de Noticias da Justiça Eleitoral

ELEIÇÕES 2012 - Sábado de convenções em Sebastião Laranjeiras

Pelo calendário eleitoral, esse sábado (30/06) foi o ultimo dia para a realização das convenções e definição de candidatos a prefeito e vereador para as eleições de outubro.

No nosso município, os dois lados políticos escolheram o mesmo dia e hora para tal, sendo ocupada a Câmara dos vereadores pelos partidos PR / PT / DEM / PSD e PSC e no Colégio Hercília Castro os partidos PDT / PMDB / PSDB / PP e PC do B.

Foi então definido que a disputa municipal será entre Drª Luciana (PR) como candidata a reeleição e Claudio (PT) vice compondo a chapa e Ninha (PDT) como candidato a prefeito e Drª Kátia (PDT) compondo essa outra chapa como vice.

Também foram definidos os candidatos a vereador, mas faremos outra postagem especial com cada um deles. Aguarde! 

ELEIÇÕES 2012 - Drª Luciana e Claudio firmam acordo para futura composição de chapa em Sebastião Laranjeiras

Na noite do sábado dia 19/05 foi anunciado o acordo entre a prefeita Drª Luciana (PR) e Claudio Magalhães (PT) para formação de chapa para concorrer às eleições de outubro em Sebastião Laranjeiras.

O encontro foi acompanhado por centenas de populares que lotaram as residências dos mesmos sendo a aclamação popular na casa da prefeita com a presença do Deputado Federal José Rocha (PR) e outros políticos influentes locais.

De acordo com o cronograma da Justiça eleitoral, as convenções começarão no dia 10 de junho e irão até o dia 30 do mesmo mês, e caso se confirme, será oficializado para o inicio da campanha.

As eleições têm data marcada para o dia 07 de outubro de 2012 das 08:00 às 17:00 hs.

Eleitores sebastianenses começam pré-campanha eleitoral com provocações e montagens de fotos em rede social

Para quem tem acesso e cadastro na rede social facebook tem visto o que pode ser uma prévia da campanha eleitoral de 2012.

Com montagens e divulgações de slogans, os eleitores divulgam suas preferências e defendem o seu lado político.

Até um perfil foi criado, com o numero do partido PDT.

O que é necessário ser visto é se essas divulgações não ferem à lei eleitoral que proíbe propaganda eleitoral antes do prazo definido, ou seja, o dia 06/07/2012, conforme calendário divulgado pelo TSE.