ELEIÇÕES 2012 - Planos de governo de Drª Luciana e Ninha

Há três anos nascemos com o objetivo de procurar o progresso de nosso município e numa época igual essa de decisão para escolha do nosso mandatário, não podemos ficar quietos sem promover um debate para o bem de Sebastião Laranjeiras.
De acordo com o § IX do artigo 11 da Lei 9504 de 1997, os candidatos a cargo majoritário precisam expor seus planos de governo, ao qual todo cidadão pode ter acesso visualizando a ficha de inscrição do candidato no site do TSE.
Cumprindo um dever democrático de comparar as propostas, segue abaixo a transcrição dos planos de governo dos Candidatos Drª Luciana e Ninha copiados do modelo oficial através do Divulgacand 2012 do TSE.





Drª Luciana

PROPOSTAS:

PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Promover o desenvolvimento integrado, articulando o crescimento econômico,a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente.

Elaborar campanhas de conscientização da população, com o objetivo de preservar as nascentes e mananciais, promovendo o reflorestamento, sobretudo pelo fato de que a água que abastece a nossa cidade ser oriunda de uma nascente.

Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas na busca de reverter a perda de recursos ambientais.

Elaboração do Plano Diretor para a cidade e principais distritos.

Criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente com a função de opinar e assessorar o Poder Executivo Municipal – a Prefeitura, suas Secretarias e o Órgão Ambiental Municipal – nas questões relativas ao Meio Ambiente. Sendo nos assuntos de sua competência um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo para propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento, como também receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.

Equipar a Secretaria de Obras com o maquinário que necessita, objetivando, prioritariamente, a pavimentação e manutenção das vias públicas.

Implantação da Ouvidoria/Corregedoria, servindo como instrumento indispensável para garantia da lisura, transparência e ética no trato do interesse público.

REORGANIZAÇÃO DA PREFEITURA:

Reorganizar a estrutura administrativa do Município, contemplando suas reais necessidades, excluindo cargos que são desnecessários e obsoletos, implantando departamentos imprescindíveis à administração, sem, contudo, aumentar a folha de pagamento.

Reduzir de forma significativa os custos e exigências burocráticas, tornando mais rápida a resposta do serviço público às demandas dos cidadãos.

Estabelecer juntamente com as Secretarias um planejamento estratégico para definir diretrizes e metas de gestão sintonizadas com o plano de governo.A nossa atividade fim será prestar um serviço de qualidade, respeitando o povo e chamando-o a participar do processo decisório.

AGRICULTURA E COMBATE A SECA

Criar, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura um Grupo Permanente de ações contra a seca cuja missão será identificar todas as oportunidades de preservação e retenção dos recursos hídricos no município (construção de açudes, tanques, barragens, cisternas e poços artesianos), ordenando e priorizando as obras que possam ser executadas com os recursos próprios e ainda identificando toda fonte de recursos externos (Governo Estadual, Governo Federal entidades não governamentais etc..) onde possamos recorrer pela via da ação política e institucional.

Construir Sistemas simplificados de abastecimento de água, para levá-la a todas as comunidades rurais e construção de poços artesianos.

Elaboração de projetos com o objetivo de buscar recursos junto às instituições públicas, a exemplo do Banco do Brasil, Banco do Nordeste e etc.

Criar o programa “vida melhor para o homem do campo”, visando melhorar a qualidade de vida dos habitantes da zona rural, incentivando as comunidades rurais por meio das associações comunitárias na produção de hortas comunitárias. Estas poderão atender as Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no abastecimento da Merenda Escolar.

ESTRADAS

Em nossa gestão buscaremos um planejamento de longo prazo por meio de um sistema racional de construção/preservação, para que a importância social e econômica da estrada seja o critério principal que oriente as prioridades de atendimento.

Recuperação da malha viária do município.

EDUCAÇÃO

Sebastião Laranjeiras precisa melhorar seus índices de desempenho escolar no cenário estadual, para isso garantiremos uma educação básica de qualidade para todas as crianças e jovens.

A erradicação do analfabetismo será a meta principal da minha administração no âmbito da educação.

A educação infantil, a educação de jovens e adultos, a educação especial e o ensino fundamental, serão vistos como desafios do governo.

Promover a universalização da escolarização e sua qualidade social exigirá vontade política, firmeza nas ações e a definição de uma política educacional concreta e objetiva.

Assumimos o compromisso para com a formação de um cidadão consciente e crítico dos seus direitos e deveres. Desta forma, a construção de uma escola pública participativa e de qualidade social, em nosso município, será de grande importância para o fortalecimento da democracia representativa.

Democratização do acesso e garantia da permanência do aluno na escola;

Criação de ações destinadas ao fim da evasão, da repetência, da reprovação e da distorção idade/série;

Elaboração, coletiva, de um projeto pedagógico com a realidade da escola, do aluno e, principalmente, do contexto sócio-econômico e cultural em que os mesmos se inserem;

Valorização dos profissionais de educação do magistério público municipal através de um plano de cargos e salários;

Estímulo ao aperfeiçoamento dos docentes e a sua formação continuada;

Aplicação integral das verbas oriundas das transferências constitucionais, do FUNDEB e das receitas municipais legalmente estabelecidas, para a educação.

Estabelecimento de uma parceria com o Estado e o Governo Federal para implantar no Município cursos técnicos de curta duração e cursos profissionalizantes, nas áreas de interesse do município e do mercado de trabalho, de modo a aumentar a chance de emprego dos jovens de nosso município;

Transporte gratuito para os estudantes da rede pública do município, sobretudo para os que se deslocam da zona rural para a zona urbana, como uma das formas para a redução das taxas de evasão.

Promoção de Jornadas Pedagógicas de Alto Nível, realizadas anualmente, com especialistas das mais diversas áreas do conhecimento, com o objetivo de discutir e propor soluções para os principais problemas educacionais do município;

Realização de atividades pedagógicas complementares e interativas, no qual as escolas (alunos e professores) da rede pública municipal terão espaço para expor publicamente suas produções planejadas e executadas no cotidiano escolar. O evento é composto de exposições, oficinas, discussões e pesquisas realizadas em etapas municipais.

Implantar um programa de apoio prevendo a formação de recursos humanos, contratação e/ou capacitação de profissionais com formação em educação especial e investimentos de acessibilidade.

SAÚDE

Fortalecer as políticas de saúde ampliando a integração e a articulação com as diversas políticas públicas Implantação efetiva do Programa de Saúde da Família e construção de novos postos.

Atendimento humano, respeitoso e digno aos cidadãos que procuram os hospitais públicos do Município.

Compra de novos equipamentos para o Hospital Municipal, evitando assim que a população se dirija a outras cidades da região para a realização de exames.

Os postos de saúde não serão apenas locais de tratamento de doenças, mas de prevenção, onde serão desenvolvidas atividades educacionais e culturais e campanhas maciças de saúde coletiva.

Atendimento domiciliar para as pessoas portadoras de deficiência e/ou necessidades especiais;

Atuação efetiva do NASF (núcleo de apoio a saúde da família).

SANEAMENTO

A qualidade de vida da população depende necessariamente de um sistema de abastecimento de água, de esgotos sanitários e de coleta e destinação adequada de resíduos sólidos. Em minha gestão, o saneamento será prioridade. A partir da sua extensão a todos os domicílios é que proporcionaremos ao conjunto da população a melhoria da qualidade de vida.

Ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto;

Criação de Projeto de Coleta Seletiva do Lixo, envolvendo a comunidade e a iniciativa privada;

SEGURANÇA

Estaremos priorizando a segurança preventiva e o trabalho conjunto com a Policia Civil e Polícia Militar. A solução das questões relativas à segurança pública passa necessariamente por um trabalho em conjunto envolvendo as três esferas do poder executivo -Governos Federal, Estadual e Municipal - e os poderes Legislativo e Judiciário.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

Ampliar e fortalecer políticas públicas de cultura, voltadas para a formação, produção e difusão das atividades culturais.

Realizaremos as nossas festas tradicionais com uma programação cultural intensa e dinâmica, incentivando e apoiando os artistas locais e a cultura tradicional e comunitária. O investimento na cultura é fundamental. Contribui para a elevação da auto-estima do povo e faz com que todos valorizem mais a cidade e se tornem responsáveis por sua história, suas tradições e seu destino; ajuda a fixar os novos moradores, sedentos por bens culturais de qualidade; oferece à juventude uma opção saudável para a canalização positiva de suas energias e potencialidades; possibilita a vinda de um imenso contingente de visitantes e turistas para a cidade; profissionaliza jovens e possibilita a geração de renda para artistas, alegra a cidade, alimenta os espíritos e cria um clima de respeito, fraternidade e boa convivência.

Incentivo do turismo na região, sobretudo no que se refere ao ponto turístico denominado de “Lajedo”, buscando recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a implantação de um projeto com a construção de um balneário.

Criação de um calendário que fortaleça as festas tradicionais do município;

O esporte será valorizado, enquanto componente importante para a inclusão social. Procuraremos incentivar os campeonatos das diversas modalidades de esporte no Município; Realização de jogos, campeonatos e gincanas entre as escolas da rede pública de ensino.

Construção de quadras e campos.

Doação de materiais esportivos para algumas comunidades, selecionadas segundo uma análise de quais mais necessitam.

Realização de uma ampla política esportiva nas comunidades rurais,

Criação de um calendário anual com todas as atividades físicas a serem realizadas e os respectivos locais;

Ampliação dos espaços públicos de lazer da juventude

SOCIAL

Superar as desigualdades sociais e a pobreza com o aperfeiçoamento do modelo de políticas assistenciais, promovendo ações de enfrentamento às discriminações e preconceitos.

Fortalecer políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à diversidade sexual.

Realização de uma análise social para identificar como e onde estão vivendo as famílias em situação precária no nosso município.

Criação de projetos especiais para a terceira idade. Estes projetos, além de um trabalho específico geriátrico (curativo e preventivo) buscarão a valorização da Terceira Idade com atendimento multiprofissional para realização de atividades culturais e esportivas.

Aprimorar e fortalecer as políticas públicas de juventude, cultura, esporte e lazer como instrumentos de promoção do desenvolvimento humano, formação integrada das pessoas, fortalecendo a convivência solidária da população de Sebastião Laranjeiras.

Buscaremos também o melhoramento habitacional da população de baixa renda, além da busca por recursos para a construção de Casas Populares.

Ninha

PROPOSTAS

VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA

A iniciativa privada fortalece o Município, gerando emprego e renda, sendo assim, deverá ser tratada com respeito.

Incentivaremos a abertura de novas empresas e a regularização das micro e pequenas que ainda estão fora da legalidade, bem como do trabalhador autônomo que gera emprego.

EDUCAÇÃO

A educação deve ser considerada como o serviço de primordial importância, portanto, o professor será tido como servidor público de maior relevância. Em nossa gestão, além de respeitá-lo, daremos  condições necessárias para o exercício do magistério.

Nosso mandato terá como prioridade a Erradicação do Analfabetismo, para tanto estaremos pautados no Princípio da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária em todos os níveis e modalidades de ensino.

Ademais, facilitaremos o acesso dos portadores de necessidades especiais às escolas, seja via integração às salas de aula ou em salas e unidades especializadas.

Será estabelecido um padrão de qualidade na rede municipal de educação, garantindo assim um bom atendimento aos alunos.

Desenvolveremos no âmbito escolar campanhas educativas, sobre segurança, meio ambiente, saúde, trânsito, dentre outras.

Enfrentaremos fatores de evasão escolar, sobretudo no que diz respeito a jovens e adultos.

SAÚDE

Será dada especial atenção a saúde, inovando nas formas de planejamento, gestão e controle dos gastos públicos de modo a investir e monitorar os serviços prestados nessa área vital para a manutenção da vida.

Iniciaremos um programa de Saúde preventiva, pela ação dos agentes de saúde nos diversos bairros da Cidade, levando informação às populações urbanas,

ao mesmo tempo em que se amplia a distribuição de água, o tratamento de esgoto e a coleta e tratamento do lixo.

Buscaremos garantir o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.

Daremos continuidade ao programa Saúde da Família, priorizando os bairros mais necessitados e a população da zona rural.

Ampliaremos o Programa de atendimento domiciliar, Farmácia Popular, SAMU, Saúde do Idoso, Saúde da Mulher, dentre outros.

O serviço de pronto-atendimento será adequado à demanda do Município, devendo funcionar 24 horas de forma compatível com as necessidades da população.

A vigilância sanitária será reestruturada, constataremos as reais necessidades para que sejam realizadas ações preditivas, preventivas e curativas.

SEGURANÇA

Passaremos a planejar e controlar a atividade policial, fazendo o mapeamento dos tipos de crimes. Definiremos metas de redução e combate ao crime.

Serão criados programas de combate contra todas as formas de violência, abusos, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.

Elaboraremos o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes de diversos setores da sociedade, bem como de entidades e órgãos públicos ligados à Segurança Pública.

Atuaremos de forma integrada com o Conselho Tutelar.

TRANSPORTE PÚBLICO

Nossa gestão buscará oferecer transporte de qualidade, será aprimorado e terá maior abrangência o transporte escolar para a rede  municipal de ensino, alcançando, sobretudo, os alunos que residem na zona rural.

Os trabalhadores que operam no transporte coletivo deverão passar por um treinamento, visando a excelência no atendimento da população usuária.

MEDIDAS DE COMBATE À SECA

Buscaremos apoio do Governo do Estado e do Governo Federal, para que juntos possamos adotar medidas eficazes de combate à seca, reduzindo assim as mazelas e o sofrimento do nosso povo. Sobretudo na zona rural, com a abertura de poços artesianos nos locais que mais necessitam.

Pressionaremos para que as obras de transposição do Rio São Francisco sejam aceleradas, para que assim, seja amenizada a triste realidade que temos vivenciado.

SANEAMENTO BÁSICO

Buscaremos soluções integradas de recolhimento, preparo e destino do lixo urbano, preocupando principalmente com o lixo hospitalar.

Implantaremos o sistema de coleta seletiva.

CULTURA

Desenvolveremos projetos de arte-educação e música, visando a inserção social e a revelação de novos talentos.

Daremos apoio às manifestações culturais típicas da nossa região, como o Reisado e a Fanfarra e demais manifestações culturais que fazem parte da nossa tradição.

Ofereceremos atividades culturais a todos os alunos das escolas públicas municipais.

Faremos periodicamente amostras culturais em praças públicas, com apresentações de artistas da região e exposição do artesanato local.

Incentivaremos e daremos apoio aos artistas da cidade para que realizem exposição itinerante de suas obras nas escolas, além de palestras e atividades junto aos alunos.

MEIO AMBIENTE

Em nosso mandato buscaremos uma união de esforços com os educadores do ensino público e demais agentes públicos locais, no intuito de construir uma visão crítica sobre o meio ambiente.

Teremos como prioridade a educação ambiental, gestão dos recursos hídricos, gestão de resíduos, reflorestamento e desenvolvimento sustentável da sociedade.

ESPORTE E LAZER

Incentivaremos no âmbito das escolas públicas municipais a promoção da Educação Física curricular e a iniciação e prática de atividades esportivas.

Serão realizados festivais infantis, torneios inter classes e jogos escolares.

Instalaremos equipamentos esportivos nas comunidades mais carentes de forma a estimular a inclusão social através do esporte.

Nas praças da cidade serão promovidos eventos, oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas.

Será dado especial apoio ao esporte amador.

Construiremos campos, quadras e estádios.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Em nosso mandato queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores.

Valorizaremos e respeitaremos as características do ser humano, sua opção religiosa, gênero, cor, geração, orientação sexual, condições físicas e mentais.

Serão planejadas ações de assistência social, tendo como foco a comunidade e a família.

Serão estabelecidas diretrizes para prestação de serviços sócioassistênciais, definidos padrões de qualidade e implementados mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da prefeitura.

Daremos especial atenção aos cidadãos da terceira idade.

Incentivaremos o lazer e a produção cultural de pessoas idosas.

Será assegurado ao idoso, em parceria com a sociedade e com a família, o exercício pleno da sua cidadania.

GESTÃO COM DIGNIDADE, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA

Nossa gestão atuará pautada na ética e transparência.

Buscaremos de forma incansável a dignidade dos nossos munícipes.

Serão divulgados e disponibilizados ao cidadão informações quanto aos gastos públicos.

Realizaremos audiências públicas com a participação do prefeito e vice-prefeito, nas quais os cidadãos poderão apresentar, propor e discutir temas de interesse do Município.