3 de agosto de 2011

PRF destrói várias carvoeiras ilegais em Sebastião Laranjeiras e região

É fato e notório que todos os dias da semana trafega pelas estradas de Sebastião Laranjeiras caminhões abarrotados de carvão. Todos suspeitam de se tratar de produto ilegal e crime ambiental e nessa semana saiu várias noticias sobre o assunto ao qual, copiamos abaixo:


PRF descobre fornos de 

carvão clandestinos

PRF descobre fornos de carvão clandestinos
João Pessoa PB, 01/08/2011 - Integrantes do Núcleo de Operações Especiais – NOE da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, que estão participando de um ação integrada de combate ao crime no estado da Bahia, descobriram no sábado (30), em uma fazenda na região de Sebastião de Laranjeiras, Bacia do Rio São Francisco, 53 fornos de carvão irregulares em área de preservação ambiental onde boa parte da mata foi devastada.

Além da descoberta dos fornos de carvão que estavam em plena atividade, duas armas de fogo (espingardas) foram apreendidas. O caso foi entregue ao IBAMA que vai apurar as responsabilidades e tomar as providências cabíveis.

A Operação de Fiscalização Integrada – FIP, que já vem na sua 25ª edição, teve seu início no mês de julho e integra vários órgãos da administração pública federal e estadual. Participam da Operação a Receita Estadual, Polícia Militar e Ministério Público do Estado da Bahia em conjunto com o Ministério do Trabalho, IBAMA, INEMA e PRF.

A ação ainda não tem data prevista para terminar.

Polícia Rodoviária Federal destrói 53 fornos clandestinos

Fiscalização teve início em 24 de julho

Em mais uma etapa da 25ª FPI - Fiscalização Preventiva Integrada, ocorrida na sexta-feira (29), a PRF destruiu 53 fornos clandestinos utilizados na produção ilegal de carvão vegetal e apreendeu dois veículos pelo transporte irregular de carvão vegetal.

A 25ª FPI  teve início em 24/07 e tem como objetivo coibir a prática de crimes ambientais na região da Bacia do São Francisco, sendo que nesta etapa foram priorizados os municípios de Guanambi, Bom Jesus da Lapa, Cariranha, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Riacho Santana, Igaporã, Matina, Iuiu, Pindai, Urandi, Candiba, Mortugaba, Jacareci e Caetité, em decorrência dos desdobramentos da Operação Corcel Negro II.

Ao todo, nesta operação, até o momento, foram destruídos 89 fornos clandestinos de carvão vegetal e apreendidos: 82 m³ de carvão vegetal, 45 m³ de madeira nativa, cinco espingardas, 16 munições, duas motoserras, pólvora, chumbo, espoleta, 2.0116 equipamentos eletrônicos e de informática contrabandeados, 39 pacotes de cigarro sem nota fiscal e 11 veículos irregulares que faziam o  transporte irregular de carvão vegetal. Todas as ocorrências foram encaminhadas ao Ibama.
Em mais uma etapa da 25ª FPI - Fiscalização Preventiva Integrada, ocorrida na sexta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal destruiu 53 fornos clandestinos utilizados na produção ilegal de carvão vegetal na zona rural do município de Sebastião Laranjeiras. No local foram apreendidas ainda duas espingardas de marca e calibre não definidos. Em Guanambi, a polícia apreendeu dois veículos utilizados no transporte irregular de carvão vegetal.

Ao todo, nesta operação, até o momento, foram destruídos 89 fornos clandestinos de carvão vegetal e apreendidos 82 m³ de carvão vegetal, 45 m³ de madeira nativa, cinco espingardas, 16 munições, duas motoserras, pólvora, chumbo, espoleta, 2.0116 equipamentos eletrônicos e de informática contrabandeados, 39 pacotes de cigarro sem nota fiscal e 11 veículos irregulares que faziam o transporte irregular de carvão vegetal. Todas as ocorrências foram encaminhadas ao IBAMA.





PRF destrói 53 fornos utilizados na produção ilegal de carvão

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Durante operação contra crimes ambientais, a PRF Bahia destruiu, na zona rural do município de Sebastião Laranjeiras, 53 fornos clandestinos utilizados na produção ilegal de carvão vegetal e aprrendeu duas espingardas de marca e calibre não definidos.
A ação foi realizada na sexta-feira (29) e faz parte da 25ª FPI - Fiscalização Preventiva Integrada que teve início em 24 de julho. Na operação também foram apreendidos, na zona rural do município de Guanambi, dois veículos utilizados no transporte irregular de carvão vegetal.
Participam desta operação, além de PRFs do NOE – Núcleo de Operações Especiais e do GERC – Grupo Especial de Repressão a Criminalidade, agentes do Ministério Público Estadual, IBAMA, CREA-BA, ADAB, DIVISA, FUNASA, Ministério Publico do Trabalho, SRTE - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, DNPM, IBAMA, INEMA, CIPE - Companhia Independente de Policiamento Especializado, GRAER – Grupamento Aéreo da Policia Militar.
A 25ª FPI, até o momento, destruiu ao todo 89 fornos clandestinos de carvão vegetal e apreendeu 82 m³ de carvão vegetal, 45 m³ de madeira nativa, cinco espingardas, 16 munições, duas motoserras, pólvora, chumbo, espoleta, 2.116 equipamentos eletrônicos e de informática contrabandeados, 39 pacotes de cigarro sem nota fiscal e 11 veículos irregulares. Todas as ocorrências foram encaminhadas ao IBAMA.



Mais de 170 fornos são destruídos e
área da INB é interditada durante 25ª FPI
Mais de 170 fornos utilizados para produção de carvão ilegal em municípios baianos foram destruídos durante a realização da 25ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), desenvolvida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), e entidades parceiras nas regiões sudoeste e oeste do estado. Durante a ação, também foram apreendidos 17 caminhões que transportavam carvão ilegal e interditada área da mineradora de urânio, Indústrias Nucleares do Brasil (INB), localizada no município de Caetité, distante 757 km de Salvador. As informações foram apresentadas em audiência pública realizada ontem, dia 1º, no município de Guanambi, a 796 km da capital.

Segundo a coordenadora do Nusf, promotora de Justiça Luciana Khoury , “o objetivo da FPI é melhorar a qualidade ambiental da Bacia do São Francisco e do seu povo, através da reparação de danos ambientais e da prevenção de novos danos”. Foi com esse propósito que nove equipes de trabalho atuaram nas zonas rurais e urbanas dos municípios de Guanambi, Caetité, Palmas de Monte Alto, Iuiu, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Pindaí, Urandi, Carinhanha, Jacaraci, Mortugaba, Riacho de Santana, Matina, Igaporã e Bom Jesus da Lapa. Conforme destacou a promotora na audiência pública, da qual participaram também representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e ministério do Meio Ambiente e das Cidades, nesses locais, foram desenvolvidas ações de inspeção em sistemas de abastecimento de água, esgotamento e aterros sanitários, pontos de disposição de resíduos sólidos e loteamentos. Também foram verificados o sistema de meio ambiente, a implementação de ações voltadas à educação ambiental, a realização de fiscalização e a adequação dos licenciamentos às normas legais. Nas zonas rurais, as equipes inspecionaram as barragens, avaliando a forma de captação da água, a utilização de agrotóxicos, a presença de responsável técnico, as áreas de desmatamento e degradação de matas ciliares e as carvoarias clandestinas. A INB foi fiscalizada pela equipe de mineração, que acabou interditando uma área destinada à embalagem de urânio, onde é produzido o ‘Yellow Cake’.

Também nesta 25ª FPI, que aconteceu do dia 17 de julho até ontem, dia 1º, foram visitadas áreas indicadas nos Documentos de Origem Florestal (DOFs) apreendidos pela ‘Operação Corcel Negro’, realizada entre os dias 22 e 24 do último mês de julho, como áreas de supressão de vegetação, sendo identificadas diversas irregularidades. As ações foram implementadas com o apoio dos promotores de Justiça de Guanambi, Anderson Cerqueira, Leandro Mansini de Castro e Jailson Trindade; de Caetité, Thiago Fonseca; e de Carinhanha, Marcos de Jesus; e pelos procuradores do Trabalho, Flávia Souza e Luiz Felipe. Mais uma vez, o curso ‘Perspectivas de Gestão Ambiental Municipal’ foi desenvolvido para discutir aspectos importantes da gestão ambiental municipal, com vistas à criação de consensos mínimos sobre a temática, tendo em vista, principalmente, que muitos baianos aderiram ao ‘Programa de Gestão Ambiental Compartilhada’, instituído pela Resolução nº 3.925/2009, do Cepram.

São parceiros do MP nas ações de FPI o Ministério Público do Trabalho (MPT); secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), da Fazenda (Sefaz) e da Saúde (Sesab); Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Inema); Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); Funasa; Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar, por meio do seu Grupamento Aéreo (Graer) e companhias do Sudoeste (Cipe) e da Polícia Ambiental (Coppa).

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