Por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), o Governo do Estado
vem firmando convênios para repassar recursos financeiros para vários
municípios.
Na tarde de ontem (26), o governador Jaques Wagner assinou
seis convênios com 58 municípios, que passarão a fazer parte dos
Consórcios Públicos Municipais. De acordo com o governador, a ideia do
consórcio é bastante modernizadora da gestão.
“Nós aqui na Bahia temos 417 municípios e mais de 250
municípios, seguramente, têm uma receita muito aquém daquilo que o
prefeito ou a prefeita precisa para atender a sua população.
Quando você estimula a ideia dos consórcios, está fazendo uma nova
pessoa jurídica, e pode compartilhar dificuldades e soluções”, disse.
Os convênios repassarão recursos financeiros para dotar o consórcio de infraestrutura física e de equipamentos necessários
ao desenvolvimento de suas atividades. Na reunião para a assinatura,
Wagner comemorou o número de convênios firmados com os municípios
baianos.
“Fico orgulhoso porque os consórcios aqui no estado da Bahia são os
que mais conseguiram fazer convênio e captar recursos do Governo Federal
de diversos ministérios. Nossa ideia é estimular isso. Um município
pequeno tem mais facilidade de solucionar o problema de sua gente quando
ele está dentro do consórcio. E a experiência tem sido extremante
positiva”, afirma o governador.
Entre as prefeitura que serão beneficiadas
estão Sobradinho, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso,
Sento-Sé, Uauá, Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Guanambi, Palmas
de Monte Alto, Pindaí, Malhada, Sebastião Laranjeiras, Matina,
Igaporã, Arataca, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia,
Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia, São José da Vitória, Una,
Andaraí, Boninal, Mucugê, Itaetê, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Lençóis,
Palmeiras, Seabra e Marcionílio de Souza, Caatiba, Itapetinga,
Itarantim, Maiquinique, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Ibicuí,
Iguaí, Nova Canaã.
Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes
da Federação, para a realização de objetivos de interesse comum e têm
origem nas associações dos municípios, que já eram previstas na
Constituição de 1937.
Fonte: Tribuna da Bahia
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