Medida se deve a não cumprimento de metas impostas pela Anatel.Gratuidade vale até o dia 31 de dezembro em parte dos aparelhos. Sebastião Laranjeiras está entre elas.
A empresa de telefonia Oi terá que liberar o uso gratuito de parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta desses aparelhos, informou nesta sexta-feira (24) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos.
Em 1.724 cidades, distribuídas pelos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe, a gratuidade vai valer pelo menos até 30 de outubro. Nesses casos, a medida se deve a problemas de disponibilidade, ou seja, número alto de equipamentos que não estavam em funcionamento.
A lista com os municípios onde os orelhões funcionarão gratuitamente está disponível no site da Anatel – clique aqui para acessar.
De acordo com a Anatel, até o final de agosto, pelo menos 90% dos orelhões nessas 2.020 localidades devem passar a fazer as ligações gratuitas. O número deve chegar a 100% até o final de setembro.
O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.
Atrasos
Procurada pelo G1, a Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135 000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".
Segundo a companhia, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. "A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a companhia em nota.
Fiscalização
No ano passado, a Anatel impôs às concessionárias de telefonia metas para melhoria do serviço de orelhões depois de identificar que, em alguns estados, menos da metade dos equipamentos estavam em funcionamento.
O problema, de acordo com a agência, se devia a vandalismo e também à incapacidade dos fornecedores de atenderem à demanda pelos telefones públicos – existem apenas dois fabricantes no país.
A meta estipulada pela Anatel foi de que as concessionárias chegassem a pelo menos 90% dos orelhões ativos até o meio de 2012.
A Anatel aceitou prorrogar o prazo para cumprimento da determinação, mas estabeleceu que, nas cidades onde os índices de densidade (número de aparelhos por habitantes) e disponibilidade (percentual deles em funcionamento) ficaram abaixo da meta, todos os orelhões passariam a fazer ligações gratuitas.
Segundo a Anatel, em julho do ano passado 79% dos orelhões da Oi estavam funcionando. Em sete estados, a disponibilidade era menor que 60%. Em agosto de 2012, já eram 21 estados com pelo menos 89% dos telefones públicos ativos.
A Anatel aponta que a medida é importante porque hoje, no Brasil, existem 22.157 localidades, como vilas e povoados, em que o único acesso à telefonia é por meio de orelhões. A legislação só obriga a oferta de telefone fixo individual em locais com mais de 300 habitantes.
A Oi tem cerca de 760 mil orelhões espalhados pelo Brasil. De acordo com a agência, a empresa terá que investir R$ 170 milhões para a melhoria dos esquipamentos.
Fonte: G1