Dos 417 municípios baianos, 374 têm menos de 50 mil habitantes, segundo dados preliminares do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes municípios poderão se beneficiar da emenda de iniciativa popular, um novo tipo de emenda que pode ser apresentada ao Orçamento da União e que foi anunciada ontem (10) pelo relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
A nova modalidade de emenda já poderá ser apresentada para o Orçamento de 2012 da União, que reservou R$ 2,2 bilhões para contemplá-la. A proposta é que os municípios com menos de 50 mil habitantes apresentam diretamente ao Orçamento Federal emendas com valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil.
“Esta é uma excelente notícia para os baianos e, sobretudo, para os municípios mais articulados”, observa o secretário do Planejamento da Bahia, Zezéu Ribeiro. Para o titular da Seplan, este é o momento para usar a força de mobilização dos colegiados territoriais para propor ações estratégicas nos municípios e ampliar o volume de recursos.
A expectativa é que a medida beneficie 4.953 cidades brasileiras e cada município pode apresentar apenas uma emenda até o dia 23 de novembro. Os valores serão escalonados: emendas de R$ 300 mil para municípios de até cinco mil moradores; R$ 400 mil, entre cinco e 10 mil habitantes; R$ 500 mil, entre 10 e 20 mil; e, por fim, R$ 600 mil, entre 20 e 50 mil habitantes. As emendas devem ser apresentadas diretamente à Comissão Mista do Orçamento.
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