Com a confirmação, para dezembro deste ano, do plebiscito sobre a divisão do Pará,
o governo da Bahia se movimenta para evitar o avanço da onda
separatista no Estado. Setores do oeste da Bahia defendem a criação do
Estado do São Francisco. Separada pelo rio de mesmo nome, a nova unidade
da Federação teria 35 municípios e 173 mil km2 de área, quase o
equivalente aos territórios de Portugal e Áustria juntos. A população
seria de 908,6 mil habitantes, cerca de 6,5% do total da Bahia.
Estudo divulgado pelo governo Jaques Wagner (PT) aponta que o
hipotético Estado do São Francisco nasceria pobre, com um déficit fiscal
anual de R$ 800 milhões. O cálculo da SEI (Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais) leva em conta o custo estimado de manutenção da
nova unidade (R$ 2,5 bilhões) e a previsão de receita (R$ 1,7 bilhão).
A maior parte das cidades do eventual Estado do São Francisco fica na
chamada “nova fronteira agrícola” da Bahia, de regiões produtoras de
soja e algodão e pólos de fruticultura.
O desmembramento, proposta em circulação desde o século 19, é
defendido por políticos como o deputado federal Oziel Oliveira (PDT-BA),
que foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães, um dos principais
municípios da região, de 2001 a 2008. "É um desejo da população de
muitos anos, para alavancar o desenvolvimento social e econômico”,
afirma.
O governador Jaques Wagner já se manifestou contrário à divisão e
cita ações de sua gestão para o oeste baiano, como a construção da
ferrovia Oeste-Leste. “Não se divide a Bahia. Criar um novo Estado é
criar despesa, e não receita”, disse em entrevista recente.
O estudo do governo baiano diz ainda que a estimativa de déficit
anual ainda não considerou custos de investimento em obras de
infraestrutura, como construção de edifícios governamentais e instalação
de serviços. “Os resultados do estudo apontam claramente para a
inviabilidade da sustentação econômico-financeira desse hipotético
Estado”, afirmou Geraldo Reis, diretor da SEI.
Autor de um projeto de lei para criação do novo Estado, o deputado
Oliveira afirma discordar da avaliação do governo. “A Bahia ia ganhar
muito com a criação da nova unidade. Não estaríamos dividindo recursos
da Bahia, mas da União. Vão sobrar recursos para ser aplicados na
Bahia”, diz.
Com a divisão, a Bahia perderia 6,4% do seu PIB, estimado em R$ 121,5
bilhões, indica a avaliação do governo. O novo Estado nasceria com um
PIB de R$ 7,7 bilhões. A pesquisa também aponta que a riqueza da nova
unidade ficaria concentrada em apenas quatro municípios: Barreiras,
Correntina, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério, que somariam 83,6%
da arrecadação, 60,84% do PIB e 54% dos empregos formais.
“Em linhas gerais, nossa conclusão é de que o Estado do São Francisco
seria pobre, concentrador de riquezas e com dificuldades de geração de
investimentos para os municípios menores”, afirmou o diretor da SEI,
Geraldo Reis.
Alheio às afirmações da gestão Wagner, o deputado Oliveira diz que a
criação do novo Estado trará soluções para os municípios pequenos. Ele
afirmou que começará a coletar assinaturas para o projeto em breve. “Em
30 dias teremos as adesões necessárias”, estima.
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