Nosso município virou notícia em vários meios de comunicação de toda a Bahia, onde, caminhoneiros utilizam suas estradas de terra, especialmente a que liga Sebastião Laranjeiras à Pindaí para burlar a fiscalização e o IBAMA.
Em geral, a carga transportada pela rota clandestina não possui nota
fiscal nem o Documento de Origem Florestal (DOF). As carretas chegam a
transportar até 350 m³ de carvão, cerca de três vezes o volume permitido
para esse tipo de veículo. O cálculo é baseado em flagrantes
anteriores, segundo o fiscal de rota Ednaldo Cordeiro Sampaio.
“Geralmente, esse é o peso que eles costumam utilizar para compensar
prejuízos”.
O Documento de Origem Florestal (DOF), emitido eletronicamente pelo
Instituto do Meio Ambiente (IMA) desde 2006, é gratuito, porém o
responsável pelo produto tem de apresentar, obrigatoriamente, a
documentação de origem do carvão, sob pena de multa de R$ 500 por metro
cúbico do produto. Tomando como exemplo uma carga de 60 m³ que segue
pelo desvio clandestino, o Estado deixa de arrecadar R$ 30 mil.
O uso da rota clandestina foi denunciado pela ambientalista Lia Borges.
“Os condutores de carvão estão burlando a fiscalização nos postos, onde
se aplicam também normas legais de condução desse tipo de carga, e
infringindo a Lei de Crimes Ambientais, número 9.605 de 1998. Nossa
região, por exemplo, já sofreu uma devastação enorme com a destruição de
árvores nativas por conta da febre da produção de carvão, utilizado
para sustentação das siderúrgicas instaladas principalmente em Minas
Gerais”, comentou Lia Borges.
Segundo o Ibama, com base em amostragem, calcula-se uma média de 12 mil
fornos e carvoarias em funcionamento entre o oeste e o sudoeste do
Estado. Somente nos últimos três anos, a Bahia respondeu pela produção
de 200 mil metros cúbicos de carvão, o equivalente a 30 mil hectares de
vegetação. Pelo menos 80% desse total estiveram concentrados nos
municípios de Riacho de Santana, Carinhanha, Urandi e Cândido Sales.
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