Derba esclarece
paralisação das obras na BA-263 que liga Palmas de Monte Alto a Sebastião
Laranjeiras
Na última quinta-feira (06/02), a redação do Programa Giro de Notícias entrou
em contato com a Ouvidoria Geral do Estado da Bahia, solicitando maiores
informações referente à paralisação das obras na BA-263, que liga Palmas de
Monte Alto a Sebastião Laranjeiras, salientando que as obras estão paradas e
que houve rumores de que a mesma teria sido suspensa sem previsão de retorno, o
que causou a indignação da população que conta com o término da obra o mais
rápido possível. Reiterando que a população tem acionado a emissora de rádio
Visão FM para saber notícia referente à obra.
No mesmo dia, o órgão estadual encaminhou o registro de nº 616897 para ser tratado
na Ouvidoria Especializada do DERBA - Departamento de Infra-Estrutura de
Transportes da Bahia, onde seriam adotadas as devidas análises e providências
para a solução do pleito.
Um dia após o registro feito ao vivo na Rádio Visão FM, a Ouvidoria do Derba
mandou a resposta via email informando que a empresa responsável pelas obras de
recuperação da BA-263, está aguardando licenciamento do Departamento Nacional
de Produção Mineral (DNPM) para exploração de jazida de material para
pavimentação. Como está definido na Constituição Federal de 1988, o subsolo e
os bens minerais em território brasileiro pertencem à União. O DNPM é o órgão
governamental encarregado de gerir e fiscalizar o exercício das atividades de
mineração em todo o território nacional, zelando para que o aproveitamento dos
recursos minerais seja realizado de forma racional, controlada e sustentável,
resultando em benefício para toda a sociedade.
De acordo com informações obtidas pela nossa reportagem, a obra está paralisada
há mais de um mês sem previsão do reinício da mesma.
Reportagem de Vilson Nunes DRT-DF 7181
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado da Bahia
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